As Convenções para Evitar a Dupla Tributação (CDTs) são instrumentos fundamentais para promover o comércio e os investimentos internacionais. Esses acordos ajudam a evitar que uma mesma renda seja tributada em mais de um país e fornecem um marco de cooperação entre as administrações tributárias.
Esta cápsula de aprendizagem oferece uma introdução aos principais conceitos, objetivos e disposições das CDTs. Além disso, explora a rede de acordos em vigor entre os países da América Latina e da Ásia-Pacífico e apresenta as informações disponíveis por meio do Observatório América Latina–Ásia Pacífico.
O curso é destinado a estudantes, servidores públicos e a todas as pessoas interessadas em adquirir uma compreensão básica dos acordos tributários internacionais. Não são necessários conhecimentos prévios em tributação internacional.
