Decisão OMC: Diferença entre os Estados Unidos e a China sobre direitos compensatórios

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou, nesta quarta-feira (26.01.2022), a China a impor tarifas a produtos dos Estados Unidos por um valor de 645 milhões de dólares, em represália por medidas estadunidenses antidumping, em uma disputa que remonta a 2012. “À luz dos argumentos e provas apresentados pelas partes neste procedimento, temos determinado que o nível adequado (…) não exceda os 645,121 milhões de dólares ao ano”, disse a arbitragem da OMC em um relatório. De imediato, o governo estadunidense qualificou de “profundamente decepcionante” a autorização. Estados Unidos não pode apelar esta decisão, mas a luz verde da OMC não prejulga a decisão da China de impor ou não as sanções, total ou parcialmente, sob a forma de sobretaxas a uma série de produtos estadunidenses. A decisão da OMC se enquadra em uma velha disputa entre as duas potências econômicas sobre as medidas antidumping aplicadas pelos Estados Unidos a múltiplos produtos chineses, como aço, mastros eólicos, papel e tubos. Em 2012, a OMC estabeleceu um grupo de especialistas a pedido da China. Estados Unidos tinha justificado as medidas ao argumentar a necessidade de compensar as subvenções chinesas a determinados setores industriais. Segundo a definição da OMC, “se uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao que aplica normalmente no mercado do seu próprio país, diz-se que faz “dumping’”.

Fuente: DW