O relatório apresenta as resultados da Enquete Global das Nações Unidas sobre Facilitação Comercial Digital e Sustentável de 2023, concentrando-se no progresso alcançado na facilitação do comércio nos 10 países da ASEAN.
Com base em um conjunto inicial de 31 medidas gerais de facilitação do comércio, a pesquisa revela que a ASEAN alcançou uma impressionante taxa de implementação sub-regional de 81% (em comparação com 79% em 2021), superando significativamente a taxa média de implementação da região Ásia-Pacífico de 67%. O relatório destaca que reduções significativas nos custos comerciais podem ser alcançadas por meio da implementação de medidas comerciais sem papel e transfronteiriças sem papel, ultrapassando o impacto das medidas convencionais de facilitação do comércio. A implementação completa de medidas vinculativas e não vinculativas delineadas no Acordo de Facilitação do Comércio da OMC poderia levar a uma redução nos custos comerciais de pouco mais de 3%. Por outro lado, a adoção de medidas digitais de facilitação do comércio, que facilitam a troca eletrônica sem problemas de dados e documentos comerciais através das fronteiras, tem o potencial de reduzir significativamente os custos comerciais em mais de 9% para a ASEAN em um cenário de implementação completa. Com base em iniciativas existentes e promovendo a colaboração entre os Estados membros da ASEAN, o Acordo-Quadro sobre Facilitação do Comércio Transfronteiriço sem Papel na Ásia e no Pacífico oferece mais oportunidades para que os países da ASEAN promovam suas próprias iniciativas e soluções, além de apoiar o avanço adicional da Janela Única da ASEAN e garantir a interoperabilidade com outros sistemas de comércio sem papel.
